INTRODUÇÃO
Se VOCÊ mantém relacionamento com a SATÉLITE SEGURANÇA há algum tempo, sabe que aqui não é novidade a existência de políticas corporativas definidas para elevar a qualidade dos relacionamentos da empresa ao tempo de garantir o correto atendimento de obrigações legais diversas.
Pois é.
Notoriamente, as atividades empresariais implicam em uma série de obrigações de elevada responsabilidade, o que é levado muito a sério aqui na SATÉLITE SEGURANÇA.
O que nem todos(as) sabem é que algumas obrigações envolvem uma série de formalidades perante todas as partes relacionadas de um negócio, o que nos levou a providências como o estudo e formalização de políticas de privacidade, e sucessivas análises para refinamento de nossas políticas.
Outra razão relevante para essas análises são as transformações que acontecem a todo momento, impulsionadas especialmente pela evolução tecnológica que temos testemunhado nos últimos anos.
Tais evoluções refletem em leis e normas de um modo geral e nas nossas políticas.
Assim, VOCÊ poderá conhecer as políticas aplicadas pela SATÉLITE SEGURANÇA, as quais seguem sob estudo, valendo adiantar que além destas a organização conta com uma série de regulamentos internos para promover a segurança das informações, e garantir a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais sob seus cuidados.
Desde já é importante reforçar que a SATÉLITE SEGURANÇA prima pelo respeito à privacidade e intimidade de todos(as), de modo que as regras aqui tratadas são pertinentes às interações de responsabilidade da empresa.
É válido registrar, ainda, que estas POLÍTICAS estão sujeitas a revisões periódicas, às melhorias que sempre são necessárias, sendo interesse e compromisso da SATÉLITE SEGURANÇA o constante aprimoramento.
No mais, agradecemos a CONFIANÇA e PARCERIA e seguimos à disposição para agregar segurança e valor ao seu negócio. Ótima leitura.
MIGUEL GUERRA MAIA DE LOUREIRO
Diretor Presidente (C.E.O.)
CAMILA FIDELIS
Encarregado(a) de Dados (D.P.O.)
SOBRE A SATÉLITE SEGURANÇA
A SATÉLITE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA é uma sociedade empresarial privada, fundada no ano de 1997, constituída para entregar soluções de segurança tecnológica.
Sua sede está localizada na Avenida João XXIII, 734, Parque das Américas, CEP 38045-100, Uberaba, no Estado de Minas Gerais, e a empresa está inscrita no CNPJ sob o nº 02.166.091/0001-65.
Em seu portal, www.sateliteseguranca.com, estão descritas as atividades oferecidas pela empresa, como serviços de PORTARIA REMOTA, MONITORAMENTO DE ALARME, MONITORAMENTO DE CÂMERAS, CONTROLE DE ACESSO, além de outras opções de segurança e portaria remota para otimizar e proteger o patrimônio dos clientes.
Nas próximas páginas VOCÊ terá a oportunidade de conhecer as POLÍTICAS DE PRIVACIDADE que promovemos, e que vincula todas as partes relacionadas à empresa, parceiros e colaboradores, com a meta de garantir as melhores práticas sobre assuntos diversos, inclusive quanto à SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, a PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS e, claro, sua PRIVACIDADE.
É com esta postura, séria e comprometida, que a SATÉLITE alcançou o status que tem hoje ao longo desses mais de 25 anos desde a sua fundação, e que seguirá alçando novos voos.
CONHECENDO A LGPD
LGPD é a sigla para “Lei Geral de Proteção de Dados”, foi aprovada pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 para elevar a proteção dos dados das pessoas físicas, em meios digitais ou físicos.
Esta lei começou a valer em setembro do ano de 2020, e as penalidades específicas da Lei acima, que são pesadas, vale adiantar, começaram a valer em agosto de 2021.
Mas a LGPD se aplica a SATÉLITE SEGURANÇA?
Sim, e sobre isso não existe dúvida. A SATÉLITE SEGURANÇA trata dados pessoais de diretores, empregados, membros de empresas parceiras, consumidores, dentre outras hipóteses, e por isso deve se manter adequada à LGPD.
Ainda sobre orientações gerais queremos te falar que tratamento de dado é todo e qualquer contato que temos com informações de uma pessoa física, nunca dados de uma empresa, desde a coleta numa troca de mensagens, como um e-mail, por exemplo, até o descarte.
Portanto, o TIME está ciente que a SATÉLITE SEGURANÇA deve se ater aos detalhes e às políticas de gestão para entender como trafegam os dados sob nossa responsabilidade, que providências são adotadas para garantir que estes dados não vazem, não sejam acessados de forma deliberada, por pessoas desautorizadas, e quais políticas de privacidade são executadas.
Como a LGPD foi IMPLEMENTADA na SATÉLITE SEGURANÇA?
A implementação da LGPD começou já há um bom tempo por aqui e envolveu e envolve uma série de ações específicas, valendo destacar nesse momento 5 (cinco) passos, que são os seguintes: CONSCIENTIZAÇÃO; MAPEAMENTO; CONFORMIDADE; TREINAMENTO + PARCERIAS; e, GESTÃO.
A partir destas ações, junto a consultores experts no assunto, a SATÉLITE SEGURANÇA vem estudando e refinando suas políticas, não apenas em termos de segurança da informação, proteção de dados e privacidade, mas também visando harmonizar com outras leis e normas aplicáveis nas diversas interações que integra.
Quem são os ATORES na LGPD?
Com a meta de simplificar seu claro entendimento sobre a LGPD, eis a seguir uma tabela com informações básicas sobre ATORES com alguns destaques para explicar a VOCÊ quem é o TITULAR DOS DADOS, o CONTROLADOR, OPERADOR e o DPO, DADO PESSOAL, DADO PESSOAL SENSÍVEL, BASES LEGAIS com alguns destaques para tratar do CONSENTIMENTO e do LEGÍTIMO INTERESSE, PRINCÍPIOS com destaques para os princípios da FINALIDADE e NECESSIDADE, COOKIES, e, por fim, TRATAMENTO.
Aqui vale registrar que este quadro está disponibilizado também nas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE disponíveis no portal da SATÉLITE SEGURANÇA, com informações relevantes sobre as POLÍTICAS DE COOKIES também lançadas no portal, para dar publicidade ao mundo exterior sobre pontos pertinentes a terceiros e que podem ser divulgados abertamente.
Aqui é importante registrar que a SATÉLITE SEGURANÇA se reserva o direito de revisar e aperfeiçoar suas políticas de privacidade periodicamente, para promover uma gestão ligada às melhores práticas, sempre.
A SATÉLITE SEGURANÇA promove COLETA de Dados Pessoais
Sim. Dificilmente VOCÊ irá se deparar com organização que não promova a coleta de dados pessoais. O ponto central é como esta coleta se dá, para qual ou quais finalidades, e qual o grau de transparência do agente ou agentes de tratamento, que são os atores apresentados à VOCÊ mais acima.
Além disso, o volume de dados tratados também irá variar de acordo com a natureza do negócio.
A SATÉLITE SEGURANÇA, como qualquer outra organização, naturalmente, firma uma série de relacionamentos para promover suas operações, com diferentes partes como funcionários, sócios, diretores, fornecedores, consumidores e organizações públicas.
Nas diversas interações realizadas pela SATÉLITE SEGURANÇA há a troca de informações e, eventualmente, a coleta de dados pessoais sensíveis ou não, a depender dos objetivos e finalidades.
Para apresentar à VOCÊ os tipos de COLETA DE DADOS realizadas pela SATÉLITE SEGURANÇA, eis a seguir as INTERAÇÕES, TIPOS DE DADOS COLETADOS, e NOTAS EXPLICATIVAS:
Como a SATÉLITE SEGURANÇA trata os dados captados por sistemas se segurança?
Primordialmente, é preciso esclarecer que as soluções de segurança oferecidas pela SATÉLITE SEGURANÇA coletam dados pessoais sensíveis ou não, baseados nas diretrizes contratuais e no legítimo interesse, com a exclusiva finalidade de atender aos objetivos estabelecidos em contrato, JAMAIS utilizando-os para outros fins.
O armazenamento tem periodicidade de acordo com o pactuado em contrato e ou para salvaguardar direitos legítimos, para então serem descartados de forma segura.
A SATÉLITE SEGURANÇA utiliza sites e ou aplicativos de terceiros?
Esta é uma possibilidade comum como VOCÊ certamente sabe, especialmente numa era de integração de sistemas, de acelerado desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT), e que estamos nos aperfeiçoando constantemente.
Logo, em situações específicas é possível que a SATÉLITE SEGURANÇA utilize sim sites e aplicativos de terceiros para atingir seus objetivos, sem renunciar aos cuidados traçados em suas políticas de proteção de dados, segurança da informação e privacidade.
Um exemplo dessa aplicação é o uso de provedores de serviços e a integração de redes sociais. Outro exemplo é a possibilidade de serviços de monitoramento por empresa parceria, mediante os devidos ajustes para vincular a responsabilidade em relação às regras da LGPD, dentre diversos outros.
A SATÉLITE SEGURANÇA utiliza DADOS DE MENORES de idade?
Sim, em situações específicas. Na qualidade de empregadora a SATÉLITE SEGURANÇA capta dados de menores de idade a partir de diferentes bases legais, especialmente a “legal”, ou seja, em razão de comandos previstos em lei para dar efetividade a programas de benefícios alcançáveis por dependentes dos(as) colaboradores(as), por exemplo.
Ao tratamento de dados de menores de idade a SATÉLITE SEGURANÇA dedica rigoroso cuidado, prevendo processos para as devidas habilitações por meio dos respectivos responsáveis legais, além de amplo acesso e eventuais questionamentos.
Em determinadas operações junto aos consumidores finais para consecução do contrato e entrega dos serviços de controle de acesso, videomonitoramento e outros também pode haver o tratamento de dados de menores de idade fundado no legítimo interesse e sem prejuízo de todos os cuidados em termos de proteção e tratamento.
Me explica sobre a SEGURANÇA dos Dados Pessoais?
A SATÉLITE SEGURANÇA promove uma série de medidas preventivas para garantir a segurança da informação, a privacidade e a inviolabilidade dos dados sob seus cuidados.
Essas medidas se traduzem na implementando de soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall, proteção de rede, encriptação e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado, medidas de segurança apropriadas aos riscos, como contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas.
Quais os DIREITOS dos TITULARES DOS DADOS?
O TITULAR DOS DADOS tem assegurado uma série de direitos, tais como: ACESSO: que consiste no direito de visualizar os dados tratados sobre si, inclusive podendo obter arquivo e exportar para seu uso; PORTABILIDADE: que se traduz no direito de receber um relatório dos dados cadastrais tratados a seu respeito para compartilhar com o terceiro que desejar; CORREÇÃO E OU ATUALIZAÇÃO: que, como está claro se traduz no direito de corrigir informações sobre si, ou, ainda, promover atualizações que considere importantes; EXPLICAÇÃO: significando acesso a informações para melhor entendimento de processos de tratamento promovidos pela empresa com os seus dados; ELIMINAÇÃO: ao selecionar essa opção, você poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados, o que dependerá de avaliação de viabilidade, em razão de uma série de prazos legais e ou regulatórios aplicáveis para exclusão de dados, sendo que os dados somente serão efetivamente eliminados após ultrapassados tais prazos; ANONIMIZAÇÃO: ao selecionar essa opção, você será redirecionado para a opção de Eliminação, pois, em um primeiro momento, a companhia não irá realizar a anonimização de dados, e, para que você não tenha este direito lesionado, a SATÉLITE SEGURANÇA oferece, então, a opção de eliminar tais dados, confirmando, desta forma, a sua não utilização caso assim seja por você decidido; BLOQUEIO: da mesma forma que acontece na Anonimização, ao selecionar esta opção você será redirecionado para a opção de Eliminação; REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO: ao selecionar essa opção, você poderá ter explicações sobre o consentimento (confirmação dada para coleta e tratamento de seus dados) e revogá-lo.
Para exercer quaisquer destes direitos, o usuário pode acionar os canais de contato da SATÉLITE SEGURANÇA dedicados à privacidade.
Quais os DEVERES dos TITULARES DOS DADOS?
Não existe DIREITOS sem DEVERES e acreditamos que todo direito traz consigo um dever intrínseco, pois nosso direito termina onde tem início o direito do próximo. A SATÉLITE SEGURANÇA trata dados pessoais, sensíveis ou não, somente estritamente necessários, sendo dever do USUÁRIO apresentar informações verdadeiras, preferencialmente comerciais, exceto nas relações específicas em que os dados pessoais sejam mandatórios.
É dever dos USUÁRIOS, ainda, se ater ao inteiro teor das POLÍTICAS DE PRIVACIDADE vigentes, sendo de conhecimento amplo que a SATÉLITE SEGURANÇA promove atualizações periódicas, informando as partes interessadas por diversos canais, especialmente por meio de seu portal, sempre indicando a data da versão ativada.
Como FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS com a SATÉLITE SEGURANÇA?
Primeiro, é importante reiterar que a SATÉLITE SEGURANÇA segue envidando seus melhores esforços para refinar suas políticas de privacidade porque prima por absoluto respeito às leis e normas em geral de modo a garantir total segurança da informação, proteção dos dados pessoais e sua privacidade.
Dito isto, se VOCÊ acredita que de alguma maneira seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com as Políticas de Privacidade ou em desacordo com as leis e normas que regulam o tema, ou, ainda, com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, fique à vontade para entrar em contato conosco.
Nós temos um time especializado nessas questões e que está à disposição para prestar os esclarecimentos devidos, ou mesmo para esclarecer outras dúvidas relacionadas.
Quais os CANAIS para tratar sobre o assunto junto a SATÉLITE SEGURANÇA?
Estes atendimentos são realizados exclusivamente por meios remotos, digitais. Então VOCÊ pode enviar um e-mail para privacidade@sateliteseguranca.com
Qual o PRAZO para os esclarecimentos dos Titulares de Dados?
Retornaremos sua demanda dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Aqui é importante registrar que a SATÉLITE SEGURANÇA como empresa que promove relações comerciais e de consumo, disponibiliza canais para diálogo com qualquer parte interessada, o fazendo com o devido zelo e segurança nos termos da legislação, e vem monitorando e implementando suas políticas considerando o desenvolvimento das regras em geral.
Portanto, este prazo pode ser reduzido, como ocorre na maior parte dos casos, ou, excepcionalmente, pode ser ampliado em virtude do caso concreto. Nesta última hipótese VOCÊ será avisado.
Informações gerais e ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Conforme esclarecido, constantemente promovemos melhorias em nossas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de modo que o alertamos desde já para revisitar periodicamente nossos canais que sempre indicarão a última versão em vigor.
A SATÉLITE SEGURANÇA promove, constantemente, melhorias nos seus procedimentos, razão pela qual se reserva no direito de modificar a presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados a qualquer tempo, mantendo-a atualizada no seu portal www.sateliteseguranca.com
Nesse sentido, os USUÁRIOS ficam cientes da importância de revisitação periódica ao portal para certificar a política vigente, sem prejuízo dos alertas e comunicados que poderão ser promovidos pela SATÉLITE SEGURANÇA em seus canais oficiais para alertas sobre suas políticas.
Quais os CONTATOS do DPO da SATÉLITE SEGURANÇA?
Nosso “Data Protection Officer”, (DPO), ou, simplesmente, Encarregado de Dados, é o(a) CAMILA FIDELIS, e o contato para tratar do tema POLÍTICAS DE PRIVACIDADE é privacidade@sateliteseguranca.com.
A SATÉLITE SEGURANÇA conta com um COMITÊ LGPD e assessoria especializada para atender demandas desta natureza, as quais são respondidas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou, conforme o tema, em prazo específico, sempre com ampla transparência e absoluto respeito às leis.
Como é realizada a CONSCIENTIZAÇÃO na SATÉLITE SEGURANÇA?
De início, é preciso reiterar que a SATÉLITE SEGURANÇA promove workshops sobre o tema LGPD. Esta é apenas uma ação pertinente ao processo de conscientização.
Várias outras ações foram e são promovidas como, por exemplo, a construção da presente política e, claro, seu refinamento periódico, o que se fará necessário, sem a menor dúvida, uma vez que a ANPD, autoridade responsável pela fiscalização do tema, segue estudando a legislação para editar normas regulamentadoras, o que está sendo monitorado pela SATÉLITE SEGURANÇA.
De sua parte precisamos que siga consultando as políticas vigentes, interaja com as partes relacionadas para eventuais esclarecimentos de dúvidas, e que siga comprometido com as melhores práticas, tal como firmado em contrato.
Ainda, junto aos membros da empresa são firmados instrumentos de CONTRATO DE TRABALHO prevendo políticas de privacidade, além de TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOBRE AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE, o que também se dá em relação à parceiros da organização.
Versão atualizada em 09 de janeiro de 2023.